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ESTATUTO EM XEQUE?

Juiz se declara suspeito em ação contra o novo Estatuto do Santos e processo deverá ser redistribuído

Por Redação Canal do Lipão · Publicado em 28/10/2026, 03:47:00

ESTATUTO EM XEQUE?

Decisão foi comunicada pela 6ª Vara Cível de Santos; ação questiona o novo Estatuto do clube e levanta questionamentos sobre os próximos passos na Justiça.

O processo judicial que questiona o novo Estatuto Social do Santos Futebol Clube teve um novo desdobramento. O juiz Fabio Francisco Taborda, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, declarou-se suspeito para atuar no caso por motivo de foro íntimo e solicitou a redistribuição do processo a outro magistrado.

A informação consta em despacho judicial datado de 27 de outubro de 2026. No documento, o juiz informa que não exercerá suas funções naquele processo, mas não apresenta detalhes sobre as razões pessoais que motivaram a decisão.

A declaração de suspeição está prevista no Código de Processo Civil e, por si só, não representa uma decisão sobre o mérito da ação nem indica irregularidade na conduta do magistrado.


Ação questiona o novo Estatuto do Santos

Conforme informações divulgadas pelo jornalista Lipão Santos, a ação foi movida por Ivan Luduvicie e inclui um pedido de liminar contra o novo Estatuto Social do clube.

O objetivo e o alcance exatos dos pedidos precisam ser analisados a partir dos documentos integrais do processo. Até o momento, o despacho apresentado não permite concluir que a Justiça tenha suspendido o Estatuto ou determinado qualquer alteração nas regras internas do Santos.

Com a solicitação de redistribuição, o processo deverá seguir os trâmites judiciais para que outro magistrado assuma sua condução, observadas as providências processuais cabíveis.


Vínculo profissional também demanda apuração

Outro ponto mencionado na publicação de Lipão Santos é a informação de que o magistrado teria vínculo profissional com a Universidade Santa Cecília.

A circunstância merece verificação documental, mas não permite, isoladamente, estabelecer qualquer relação entre esse vínculo e a declaração de suspeição. O despacho judicial informa apenas que a decisão foi tomada por motivo de foro íntimo.

Para avaliar a existência de eventual questão jurídica relacionada ao vínculo profissional, seria necessário conhecer as circunstâncias concretas, as partes envolvidas e o objeto da ação.

Quais são os próximos passos?

O caso merece acompanhamento porque o Estatuto Social estabelece regras fundamentais para a organização e a governança do Santos FC. Uma eventual decisão judicial poderá produzir consequências institucionais, a depender do conteúdo dos pedidos e dos fundamentos apresentados.

Entre os pontos que ainda precisam ser esclarecidos estão o alcance do pedido de liminar, a situação atual do processo, a identificação do magistrado que receberá os autos e a existência de eventual decisão sobre o mérito da ação.

A declaração de suspeição não significa vitória ou derrota para nenhuma das partes. O desfecho dependerá da tramitação processual e das decisões que vierem a ser proferidas.

Transparência e segurança jurídica

O episódio reforça a importância de acompanhar com atenção os acontecimentos que envolvem a governança do Santos Futebol Clube. A torcida tem interesse legítimo em compreender as disputas que podem afetar a organização institucional do clube.

Mais do que especulações, o momento exige informações verificáveis, esclarecimentos e acompanhamento dos atos judiciais.

O Portal do Lipão seguirá atento aos desdobramentos do caso, com o compromisso de informar o torcedor santista com responsabilidade e transparência.

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